Responsabilidad empresarial por violaciones de derechos humanos contra poblaciones rurales durante la dictadura cívico-militar en Brasil (1964-1985): ¿Qué nos enseña el caso de la empresa Josapar?
Barra lateral del artículo
Contenido principal del artículo
https://orcid.org/0009-0006-8960-6245
Resumen
En este artículo, buscaremos presentar un breve resumen sobre las violaciones de derechos humanos que ocurrieron durante la dictadura cívico-militar brasileña y que afectaron a las poblaciones rurales, a partir del trabajo realizado por la Comisión Campesina de la Verdad de Brasil. Buscaremos enfatizar aspectos relacionados con la responsabilidad empresarial por dichas violaciones, bien como la complicidad entre empresas y cuerpos represores. Específicamente, investigamos la responsabilidad de las empresas del grupo Joaquim Oliveira S. A. (Josapar) en la violación de los derechos de los campesinos en un conflicto por la tierra en Amazonía brasileña, entre 1981 y 1985. Esta investigación formó parte del Proyecto “La responsabilidad de las empresas por violaciones de derechos durante la dictadura”, coordinado por CAAF/UNIFESP. Este es un proyecto pionero en Brasil, ya que poco se ha dicho sobre la responsabilidad de las empresas en el golpe de 1964 y durante toda la dictadura.
Detalles del artículo
Referencias
Alberti, Verena. 2005. Manual de História Oral. 3ª ed.Rio de Janeiro: Editora FGV.
ALEPA. 1994. Relatório final da Comissão Especial de Estudos sobre os índios Tembé-Tenetehara da Reserva Indígena Alto Rio Guamá. Belém: Assembleia Legislativa do Estado do Pará. Relator: Deputado Edmilson Rodrigues.
Arquivo Nacional. SNI. ACE 2313/82. Agência Belém. Problemas de terras no município de Vizeu. Informação n. 0554/117/ABE/82. http://imagem.sian.an.gov.br/acervo/derivadas/br_dfanbsb_v8/mic/gnc/kkk/82002313/br_dfanbsb_v8_mic_gnc_kkk_82002313_d0001de0001.pdf. Aceso em: 29 ago. 2025
Arquivo Nacional. SNI. ACE 45040/84. Informação n. 118/17/AC/84. Problemas fundiários no município de Viseu, estado do Pará, Gleba Cidapar. http://imagem.sian.an.gov.br/acervo/derivadas/br_dfanbsb_v8/mic/gnc/aaa/84045040/br_dfanbsb_v8_mic_gnc_aaa_84045040_d0001de0001.pdf. Acceso em: 29 ago. 2025
Arquivo Nacional. SNI. Problema de terras no município de Vizeu/PA. Informação 0707/117/ABE/82. Disponible en: http://imagem.sian.an.gov.br/acervo/derivadas/br_dfanbsb_v8/mic/gnc/kkk/82002313/br_dfanbsb_v8_mic_gnc_kkk_82002313_d0001de0001.pdf. Acceso en 12/04/2025
Arquivo Nacional. SNI. Problema fundiário no município de Viseu, estado do Pará. Informação 117/17/AC/82. Disponible en: http://imagem.sian.an.gov.br/acervo/derivadas/br_dfanbsb_v8/mic/gnc/aaa/83029620/br_dfanbsb_v8_mic_gnc_aaa_83029620_d0001de0001.pdf. Acceso en 12/04/2025
Arquivo Nacional. SIN. Informação nº 113/53/AC/83 Banco Denasa de Investimentos S.A. Serviço Nacional de Informações. ACE 41266/84. http://imagem.sian.an.gov.br/acervo/derivadas/br_dfanbsb_v8/mic/gnc/aaa/84041266/br_dfanbsb_v8_mic_gnc_aaa_84041266_d0001de0001.pdf. Acceso en 19 de julio de 2025
Arquivo Nacional. Serviço Nacional de Informações. Informe do SNI n° 071 da 8ª Região Militar do Comando Militar da Amazônia. Disponible en: http://imagem.sian.an.gov.br/acervo/derivadas/br_dfanbsb_v8/mic/gnc/kkk/87006194/br_dfanbsb_v8_mic_gnc_kkk_87006194_d0001de0001.pdf Acceso en: 12/04/2025
Arquivo Nacional. SNI. Problemas fundiários no município de Viseu, estado do Pará, Gleba Cidapar. Informação n. 118/17/AC/84. Disponible en: http://imagem.sian.an.gov.br/acervo/derivadas/br_dfanbsb_v8/mic/gnc/aaa/84045040/br_dfanbsb_v8_mic_gnc_aaa_84045040_d0001de0001.pdf. Acceso en: 13/04/2025
Arquivo Nacional. Fundo: Serviço Nacional de Informações. Serviço Público Federal, Comissão de Valores Mobiliários - Informes anuais referentes à CIA de Desenvolvimento Agropecuário Industrial e Mineral do Estado do Pará - Propará, de 1983 a 1987. Disponible en: http://imagem.sian.an.gov.br/acervo/derivadas/br_rjanrio_t2/0/ifp/pr1/0353/br_rjanrio_t2_0_ifp_pr1_0353_d0001de0001.pdf. Acceso en: 12/04/2025.
Arquivo Nacional. Sistema Nacional de Informação. Banco Denasa de Investimentos SA. Informe n° 113/53/83. Disponible en: http://imagem.sian.an.gov.br/acervo/derivadas/br_dfanbsb_v8/mic/gnc/aaa/84041266/br_dfanbsb_v8_mic_gnc_aaa_84041266_d0001de0001.pdf. Acceso en: 12/04/2025
Arquivo Nacional. SNI. Serviço Público Federal, Comissão de Valores Mobiliários. Informes anuais referente ao Banco Denasa, de 1983 a 1987. Disponible en: http://imagem.sian.an.gov.br/acervo/derivadas/br_rjanrio_t2/0/ifp/pr1/0095/br_rjanrio_t2_0_ifp_pr1_0095_d0001de0003.pdf p. 126 e 132. Acceso en: 12/04/2025
Arquivo Nacional. Estado Maior das Forças Armadas. Garimpos em Geral - Vol. I (1986). Disponible en: http://imagem.sian.an.gov.br/acervo/derivadas/br_dfanbsb_2m/0/0/0201_v_04/br_dfanbsb_2m_0_0_0201_v_04_d0001de0001.pdf. Acceso en: 12/04/2025
Arruti, José M. 2008. “Quilombos”. In: Pinho, Osmundo A. y Sansone, Lívio. Raças: Novas Perspectivas Antropológicas. Salvador: Edufba.
Barreira, C. 1992. Caminhos e atalhos de poder: conflitos sociais no sertão. Rio de Janeiro: Rio Fundo Editora.
Basualdo, V., Berghoff, H. y Bucheli, M. 2021. Big Business and Dictatorships in Latin America. A Transnational History of Profits and Repression. Palgrave Macmillan.
Brito, Ricardo José Braga Amaral de. 2022. Controle de terras e populações. A política de colonização da ditadura militar corporativa. Tese Doutorado em Ciências Sociais - Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.
CAAF. 2023. Informe Público: a responsabilidade das empresas por violações de direitos durante a ditadura. Disponível em: https://unifesp.br/reitoria/caaf/images/CAAF/Empresas_e_Ditadura/InformePublico.pdf
Campos, Pedro, Brandão, Rafael Vaz da Motta & Lemos, Renato Luís do Couto Neto. 2020. Empresariado e Ditadura no Brasil. Rio de Janeiro, RJ: Consequência Editora.
Comissão Camponesa da Verdade. 2016. Relatório Final: violações de direitos no campo: 1946 a 1988. Brasília: Dex-UnB.
Cunha, Manoel A. 2000. Condição social: política e utopia - A sociedade das sombras, o banditismo social e a política no sertão amazônico. Tese (Doutorado em Antropologia Social) - Universidade de Brasília, Brasília.
Diário Oficial da União. Decreto No. 2,730, 28 de junio de 1983.
FLACSO, CELS. 2016. Responsabilidad empresarial en delitos de lesa humanidad: Represión a trabajadores durante el terrorismo de Estado. Edunam.
Ferreira, P. R. F; Rodrigues, V. N. R. O 2021. Gatilheiro quintino e a resistência à grilagem na região do Guamá (1983-1985). Amazônia: História, Culturas e Identidades, p. 1-20.
Galvão, Elisandra & Teixeira, Gabriel. 2022. “Ditadura e profissionalização da pistolagem na Amazônia”. Trabalho apresentado no Congresso da Associação de Historiadores Latino-americanos e do Caribe (Adhilac). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Gasparotto, Alessandra. 2023. Josapar: violência contra camponeses e indígenas na Amazônia. In CAAF, Universidade Federal de São Paulo (Coord.), Informe público: a responsabilidade de empresas por violações de direitos durante a ditadura. 233-265. São Paulo: CAAF/Unifesp.
Gradilone, Claudio e outros. 2023. “Forbes Agro100 2022: As maiores empresas do agronegócio brasileiro”. Forbes. https://forbes.com.br/forbesagro/2023/01/lista-forbes-agro100-2022-as-maiores-empresas-do-agronegocio-brasileiro/. Acceso en 13/04/2025
Gramsci, Antonio. 2002. Cadernos do cárcere. Maquiavel: Notas sobre o Estado e a política, volume 3. Edição e tradução de Carlos Nelson Coutinho; co-ediçào, Luiz Sérgio Henriques e Marco Aurélio Nogueira. 2ª edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
Joulard, Philippe. 2000. “Desafios à história oral do século XXI”. In: Ferreira, Marieta de Moraes, Fernandes, Tania Maria & Alberti, Verena (Orgs.). História Oral: desafios para o século XXI. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz. 31-45.
Kopper, C. 2021. “Business as Usual Under a Military Regime? Volkswagen Do Brazil and the Military Dictatorship in Brazil (1964–1980)”. In: Basualdo, V., Berghoff, H., Bucheli, M. (Eds.) Big Business and Dictatorships in Latin America. Palgrave Studies in Latin American Heterodox Economics. Palgrave Macmillan, Cham. https://doi.org/10.1007/978-3-030-43925-5_12
Loureiro, Violeta. 2019. Estado, bandidos e heróis: utopia e conflito na Amazônia. Belém: Brasil Cultural.
Loureiro, Violeta & Guimarães, Ed. jan./jun. 2007. “Reflexões sobre a violência armada e a violência na Amazônia”. Revista de Derecho, Rio de Janeiro, 3 (1): 221-246. https://periodicos.fgv.br/revdireitogv/article/view/35207. Acceso en 13/04/2025
Marx, Karl, Engels, Friedrich. 2002. Manifesto comunista. São Paulo: Paz e terra.
Medeiros, Leonilde (Org.) 2018. Ditadura, conflito e repressão no campo: resistência camponesa no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Consequência.
Medeiros, L. 2021. “Empresariado rural, modernização da agricultura e violência no meio rural brasileiro”. Revlatt, 2: 183-214.
Mendonça, Sonia Regina de. 1998. “Estado e Sociedade”. In: Mattos, Marcelo Badaró (Org.). História: Pensar & Fazer. Rio de Janeiro: Laboratório Dimensões da História. 13-32.
Novaes, Regina R. 1997. Corpo e alma: catolicismo, classes sociais e conflitos no campo. Rio de Janeiro: Graphia.
Palmeira, Moacir. 1985. “A diversidade da luta no campo: luta camponesa e diferenciação do campesinato”. In: Paiva, Vanilda (Org.). Igreja e questão agrária. São Paulo: Edições Loyola.
Payne, L., Pereira, G. & Bernal-Bermúdez, L. 2020. Transitional justice and Corporate Accountability from Below: Deploying Archimedes’ Lever. Cambridge University Press. https://doi.org/10.4324/9780203886915.ch11
Payne, L., & Pereira, G. 2016. “Accountability for Corporate Complicity in Human Rights Violations: Argentina’s Transitional Justice Innovation?” In The economic accomplices to the Argentine dictatorship: outstanding debts. 29–44. Cambridge University Press.
Pinto, Lúcio Flávio. O “caso” Fonteles. 12-2-2022. Disponible en: lucioflaviopinto.wordpress.com/2022/02/12/o-caso-fonteles-1/
Pollak, Michael. 1989. “Memória, esquecimento, silêncio”. In: Revista Estudos Históricos, Rio de Janeiro: Cpdoc/FGV, vol. 2 (3): 3-15.
Ricoeur, Paul. 2007. A memória, a história, o esquecimento. Campinas: Editora Unicamp.
Saad-Diniz, Eduardo 2020. “Justiça de Transição Corporativa: a nova geração de estudos transicionais”. Revista Brasileira de Ciências Criminais 167 (28): 71–128.
Silva Filho, J. C. M. 2023. “Corporate Accountability for Involvement in Gross Human Rights Violations During the Brazilian Civil-Military Dictatorship–The Role of the Truth Commissions and the Case of Volkswagen Do Brasil”. Journal of White Collar and Corporate Crime, 4 (2): 124-138. https://doi.org/10.1177/2631309X221079337
Silva, Marcelo A. C., Campos, Pedro H. P. & Costa, Alessandra. 2022. “A Volkswagen e a ditadura: a colaboração da montadora alemã com a repressão aos trabalhadores durante o regime civil-militar brasileiro”. Revista Brasileira de História, 42: 141-164.
Teitel, Ruti G. 2000. Transitional Justice. New York, NY: Oxford University Press.
Telo, Fabricio. jun. 2019. “A memória da questão agrária durante a ditadura de 1964-1985: a comissão nacional da verdade e a sociedade civil”. Raízes: Revista de Ciências Sociais e Econômicas, Campina Grande, 39 (1): 161-178. Disponível em: https://raizes.revistas.ufcg.edu.br/index.php/raizes/article/view/88/76 Acceso em 13/04/2025